Sobre o Escritório
O Escritório Moraes & Giocondo Advogados foi constituído para ter em sua essência um atendimento diferenciado. Seus sócios têm, por dogma, o objetivo de suprir as necessidades de seus clientes, através da busca contínua da excelência nos atos que praticam, direcionando soluções e estratégias jurídicas eficientes e exitosas.Sediado em Curitiba/PR, o M&G Advogados possui capacidade de cobertura jurídica multidisciplinar, estendendo sua abrangência a todo o território nacional.
Todos os casos confiados ao escritório são registrados em um sistema integrado de gestão de informações, sistema este, que permite aos clientes o acompanhamento em tempo real das medidas adotadas pelo escritório, viabilizando um controle processual rígido e confiável.
Danilo Moraes OAB nº 77.705 - PR Advogado, graduado pela Faculdade de Direito de Curitiba (UNICURITIBA), especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, possui considerável expertise nas áreas de Agronegócio, Direito Societário, Contratos, Direito Tributário, Direito Penal Econômico, Direito Civil e Sucessões, Direito Administrativo e Direito do Consumidor. Proficiente em Espanhol. Membro da Comissão de Direito Empresarial, da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio e Comissão de Direito Digital e Proteção de Dados, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná.
Edson José Giocondo Junior OAB nº 77.717 - PR Advogado, graduado pela Faculdade de Direito de Curitiba (UNICURITIBA), especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, possui ampla experiência de atuação nas áreas de Direito Societário, Contratos, Direito do Trabalho, Agronegócio, Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Civil e Sucessões. Proficiente em Inglês e Espanhol. Membro da Comissão de Direito Empresarial, da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio e Comissão de Direito Bancário, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná.
Assessoramos nossos clientes em demandas
de todos os portes e complexidade jurídica,
seja no âmbito judicial ou consultivo.
Áreas de
Atuação
A prática do Moraes & Giocondo Advogados visa o assessoramento de empresas de pequeno, médio e grande porte, buscando, através do atendimento consultivo, evitar demandas desnecessárias ao empresário, equilibrando estratégias jurídicas com a rotina empresarial, consolidando-se na seguinte divisão:
CONTRATOS
• Elaboração e revisão de contratos nas mais diversas áreas;
• Assessoramento em processos em trâmite perante o BACEN, CVM e CRSFN;
SOCIETÁRIO
• Constituição e Estruturação de sociedades empresárias;
• Elaboração de alterações de contratos sociais ou estatutárias, atas, regimentos;
• Atos de planejamento societário, transformações, cisões, fusões, aquisições e incorporação;
• Assessoria consultiva e contenciosa em face de conflitos societários;
• Elaboração de due diligence, organização de data room, com foco na estruturação da empresa;
PROPRIEDADE INTELECTUAL
• Assessoria consultiva e contenciosa atinente ao registro de marcas, patentes e proteção de direito autoral;
• Análise e elaboração de contratos de licença de uso, sessão de direitos, dentre outros;
• Atuação direta em combates a práticas ilegais que visam frustrar os direitos atinentes à propriedade intelectual.
Apesar de se encontrar disposto junto ao Direito Civil, em virtude de sua carga emocional, tratamos do Direito de Família de forma apartada, pois este, expressa-se diretamente com momentos delicados, mostrando-se como uma área de grande importância nas relações pessoais e patrimoniais. Em virtude de suas peculiaridades, exige profissionais com certa vocação especial, pois neste campo não se pode restringir-se à fria aplicação da lei, sendo necessário o espírito combativo em busca de melhor atender o interesse de nossos clientes.
O Moraes & Giocondo Advogados atua proporcionando comodidade e segurança para os seus clientes, pois visa elucidar as principais regras de família e sucessões, no intuito de evitar diversos conflitos familiares em virtude do desconhecimento das partes envolvidas. A nossa atuação consultiva e contenciosa envolve:
• Casamento e união estável com pacto antenupcial e regime de bens;
• Divórcio;
• Alimentos, englobando: concessão, revisão, exoneração e execução;
• Guarda e regulamentação de visitas;
• Planejamento familiar e sucessório;
• Doação;
• Interdição;
• Inventário;
• Testamentos;
• Partilha de bens.
Em virtude da importância econômica do Agronegócio para o país, o Moraes & Giocondo Advogados preparou uma equipe especializada na área. Equipe esta, que presta todo o assessoramento consultivo e contencioso, que ultrapassa os limites da propriedade rural, acompanhando juridicamente o enlace direto e indireto dos processos de abastecimento do mercado interno, bem como assessorando a remessa ao mercado externo, tais como:
• Orientação às empresas que pretendem negociar seus títulos, em bolsas de valores;
• Análise das peculiaridades regulatórias de registros, produção, embalagem, comercialização, importação e exportação, bem como da utilização de agrotóxicos e insumos agrícolas;
O Direito Civil abrange um conjunto de normas que disciplinam as obrigações e os direitos das pessoas enquanto membros da sociedade, em virtude de sua imensa gama de relações, traçamos alguns exemplos de atuação:
• Elaboração de contratos;
• Elaboração de pareceres nas mais diversas áreas;
• Atuação nos pleitos de indenizatórios por danos patrimoniais e extrapatrimoniais;
• Atuação em pleitos envolvendo direito bancário, imobiliário e sucessório;
• Análise e parecer de situações norteadas pelas relações de consumo;
A contratação das Empresas privadas, com a administração pública está significativamente mais desafiadora e complexa, seja no momento da participação da concorrência, seja no momento da execução do contrato. Considerando tais necessidades, o M&G Advogados desenvolveu uma equipe que engloba:
• Auxílio na produção de toda a documentação para a habilitação;
• Análise de Edital e Minuta de Contrato Administrativo;
• Assessoria durante todo o certame licitatório, desde a análise do edital, até o encerramento do contrato administrativo;
• Apresentação de Recursos nas diferentes esferas administrativas;
• Elaboração de Defesas;
• Representação junto ao Tribunal de Contas;
• Estruturação de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro.
O M&G Advogados dispõe de profissionais capacitados para atender demandas contenciosas e consultivas no âmbito do Direito do Trabalho, buscando, através do regramento trabalhista, trazer êxito econômico aos seus clientes. Exemplificando:
• Representação em Reclamatórias Trabalhistas;
• Assessoria no planejamento das relações de trabalho;
• Acompanhamento de reestruturação de empregados, em situações de fusão e aquisição de empresas;
• Auxílio na contratação e desligamento de empregados e executivos;
• Negociações coletivas nos mais diversos setores;
• Assessoria na revisão das políticas internas da empresa, englobando estrutura de salários e benefícios.
O objetivo do M&G Advogados é proporcionar a seus clientes um profundo conhecimento de todas as alternativas, riscos e benefícios de cada operação, agregando informações relevantes e auxiliando seus administradores nas tomadas de suas decisões. O foco é antever as situações e nortear as operações no intuito de evitar conflitos com as autoridades fiscais. Em apertada síntese, atua:
• Análise das mais diversas hipóteses de incidência tributária;
• Auxílio no planejamento tributário;
• Auditoria.
O M&G Advogados busca uma atuação diferenciada no âmbito criminal, pois sua atuação é voltada ao atendimento das necessidades das empresas e seus empresários nas questões atinentes a investigação e processos criminais. Nossa atuação envolve:
• Assessoria consultiva e preventiva;
• Atuação em inquéritos policiais e ações penais;
• Auxílio a empresas em investigações, repressão e política de combate às fraudes;
• Atuação contenciosa em crimes que envolvam a ordem econômica e tributária;
Reconhecimento
É tradicional no meio jurídico o trabalho realizado anualmente pela Análise Editorial, que publica, desde 2006, o anuário ANÁLISE ADVOCACIA. Trata-se de pesquisa realizada com os diretores jurídicos das maiores empresas do Brasil, que são instados a indicar os advogados e escritórios que mais admiram em 12 áreas da advocacia, podendo ser considerado o maior e mais complexo reconhecimento no âmbito jurídico, a nível nacional. As bancas da Região Sudeste, em virtude de seu grande centro econômico financeiro elegem a grande maioria dos escritórios mais admirados. Apesar disso, alguns poucos escritórios do Paraná lograram ver o seu trabalho reconhecido. Moraes & Giocondo Advogados foi um destes, tendo figurado nos anos de 2020, 2021 e 2022 no ranking dos mais admirados do Brasil, da ANÁLISE ADVOCACIA, reconhecimento este emanado da admiração e reconhecimento de seus clientes.